Advogado Online

Célia Maria da Silva Fassheber

Juiz de Fora (MG)

4seguidores3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito à Saúde, 7%

Direito Médico, 7%

Contratos, 7%

Outras, 72%

Ver mais

Comentários

(16)

Célia Maria da Silva Fassheber

Comentário · há 2 anos

Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares

Hiromoto Advocacia · há 2 anos

Até que enfim uma decisão sensata e em respeito à Lei vigente no País, mormente num momento em que até a nossa Lei Maior vem sendo ignorada pelos julgadores.

Célia Maria da Silva Fassheber

Comentário · há 2 anos

Julgamento crucial da "Revisão da Vida Toda" será retomado pelo STF

Kemil Aby Faraj · há 2 anos

Os cálculos do INSS levam a uma gigantesca injustiça para com os contribuintes. Minha situação é sui generis. Comecei a trabalhar aos 15 anos e contribuí para o INSS sempre, com salários variáveis. Em 1991 pude me aposentar com 30 anos e seis meses de contribuição, com 3,6 salários. Continuei trabalhando e contribuindo, agora sobre o máximo permitido em lei, deixando de contribuir somente em 2022, ou seja, com 31 anos a mais de contribuição, sobre o teto, quando deixei o emprego formal que eu tinha. Recebo hoje, depois de mais de 60 (sessenta) anos de contribuição, na maior parte sobre o valor máximo e aos quase 83 anos de idade, pouco mais de um salário mínimo a título de aposentadoria. Isso é o que eu chamo de imoralidade do sistema. E ainda tem deputado que se elege como defensor dos direitos dos aposentados. Se fosse desocupada, teria uma bolsa qualquer. Como trabalhei e contribuí, tenho que amargar essa vergonha que é o sistema previdenciário brasileiro. E não acredito que a revisão da vida toda passe, assim como não passou a desaposentação, embora fosse um direito disponível e tinha tudo para ser revisto com algumas particularidades. As "cortes superiores" defendem os interesses particulares do governo e o direito que se dane. A aposentadoria deles é "gorda" e o resto são só detalhes.

Célia Maria da Silva Fassheber

Comentário · há 3 anos

Três truques para acelerar sua usucapião

Cesar Augusto Machado · há 3 anos

Ótimas dicas. Quanto mais informações melhor. Mesmo na usucapião judicial, juntar atas notariais, com os depoimentos das testemunhas comprovando o tempo da posse, também ajuda a acelerar. Tenho usado esse recurso, já que tem fé pública e tem sido bem aceito pelos juízes, dispensando a audiência para oitiva das testemunhas da posse e ajudando a acelerar o procedimento.

Carregar mais

Recomendações

(6)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Cara Cristina
Você precisaria estudar muito, não eu. Sem ofensas. Vou explicar. Crime é uma coisa, contravenção é outra. Há regra específica para as contrações adotando territorialidade absoluta. Essa regra não sofre alteração pelo Código Penal ou qualquer lei posterior que só trata de "crimes" Ademais, se prestasse atenção no texto veria que não sou eu quem afirmo isso da minha impressão subjetiva, mas a doutrina em geral, sendo que indico pelo menos 3 referências (Duarte, Damasio e Sznick). A questão é de conhecimento trivial, não cabendo qualquer discussão sobre o tema. Vc me manda pesquisar, coisa que já fiz. As referências mostram. Mas faça só o seguinte: jogue no Google: "contravenção penal territorialidade absoluta" ; "é possível aplicar a lei brasileira a contravenção praticada no exterior?". O seu caso é tão simples que o Dr. Google resolve. Fique em paz e procure se informar, até mesmo conferindo as referências bibliográficas e legais dos textos que lê. Abraço fraterno! O intuito aqui foi esclarecer, explicar, não se trata de embate ou intuito de desmerecer.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Apenas se defende o cumprimento da lei e a divulgação da verdade pela imprensa. Não é pedir demais não.

Jose Negromonte

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Boa tarde. O triste é estarmos presos num circulo viciante de jogo de poder enquanto morrem milhares de Brasileiros , municipios em todo o pais pedem socorro devido a falta de apoi do governo Federal e um maluco distribui variante altamente infecciosa a 850 km/h para os quatro cantos do país usando a infraestrutura das forças armadas. A prisão deste exemplo de facismo acabado e grosseiro, para o qual se chamou a atenção num momento crucial que vivemos, serviu apenas para render um montão de manchetes deploráveis e horas inuteis de comentaristas, cumpriu a função , como diz a música, "smoke in your eyes". Nossos problemas são outros : um STF dividido, fraco e parcial, as casas do legislativo de joelhos para o executivo, as forças armadas cooptadas por um capitão que se mostrou um leão no jogo espurio da política de baixo estrato, dívida pública que se mostra com uma dinâmica desafiadora frente ao PIB, a iminência de uma hecatombe de saúde pública que todos os dias é lembrada pelos especialistas e... as pessoa frequentando bailes, dando festas em iates e saveiros. Francamente... não sou religioso, mas todos os dias rezo para que Deus se apiede de nós.

Carregar mais

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Juiz de Fora (MG)

Carregando